Digital Nomad Visa

Portugal aderiu oficialmente ao programa de atribuição de um visto para cidadãos não comunitários/do EEE/Suíça, o qual se destina, de facto, aos designados nómadas digitais.

Visto de residência – Alguém que trabalha remotamente e online a partir de outro país (regime de estadia mais permanente)

Visto de Estada Temporária – Alguém que viaja de país em país enquanto trabalha online (regime temporário de residência)

Este novo documento pretende abranger os dois tipos de nómadas, uma vez que Portugal é destino eleito para ambos, registando uma tendência de crescimento cada vez mais evidente.

O visto nómada digital é válido para duas entradas e permite ao seu titular permanecer em Portugal por um período inicial de 4 meses

No entanto, após esse período de 4 meses expirar, o visto nómada digital também lhe permite obter uma autorização de residência em Portugal durante dois anos. Após este período, pode renovar o seu visto por mais 3 anos. Após este período, pode obter uma autorização de residência permanente ao fim de 5 anos.

Este visto pode ser atribuído a profissionais freelancers, trabalhadores à distância e nómadas digitais, a atribuição do visto procura dar resposta a todas elas, uma vez que faz referência a “profissionais que trabalham à distância, fora do território nacional, quer trabalhem para um empregador, tenham profissões liberais ou sejam empresários”.

Os trabalhadores à distância que ganhem pelo menos 2.820 euros por mês podem requerer o ” digital-nomad” de Portugal.

Este visto permite aos trabalhadores, independentes ou sob contrato de trabalho, trabalhar a partir de Portugal para entidades com domicílio ou sede fora do território nacional, sem necessidade de outro tipo de visto.

Em situações de contrato de trabalho, o pedido de visto deve ser acompanhado de:

Contrato de trabalho;

Promessa do contrato de trabalho;

Declaração do empregador provando a relação de trabalho.

No caso de trabalho independente, o pedido deve ser acompanhado de:

Contrato de sociedade;

Contrato de prestação de serviços ou proposta de contrato de prestação de serviços;

Documento que demonstra os serviços prestados a uma ou mais entidades.

Documentos necessários:

Obter um número NIF português;

Abrir uma conta bancária em Portugal;

Passaporte válido que seja válido por seis meses após a expiração do seu visto;

Duas fotografias do tamanho das de passaporte;

Carta de apresentação indicando o motivo da sua estadia;

Prova de situação financeira autossuficiente;

Prova de alojamento (ou contrato de arrendamento para 12+ meses);

Subscrever um seguro de saúde completo;

Registo criminal apostilhado;

 

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