Digital Nomad Visa
Portugal aderiu oficialmente ao programa de atribuição de um visto para cidadãos não comunitários/do EEE/SuÃça, o qual se destina, de facto, aos designados nómadas digitais.
Visto de residência – Alguém que trabalha remotamente e online a partir de outro paÃs (regime de estadia mais permanente)
Visto de Estada Temporária – Alguém que viaja de paÃs em paÃs enquanto trabalha online (regime temporário de residência)
Este novo documento pretende abranger os dois tipos de nómadas, uma vez que Portugal é destino eleito para ambos, registando uma tendência de crescimento cada vez mais evidente.
O visto nómada digital é válido para duas entradas e permite ao seu titular permanecer em Portugal por um perÃodo inicial de 4 meses
No entanto, após esse perÃodo de 4 meses expirar, o visto nómada digital também lhe permite obter uma autorização de residência em Portugal durante dois anos. Após este perÃodo, pode renovar o seu visto por mais 3 anos. Após este perÃodo, pode obter uma autorização de residência permanente ao fim de 5 anos.
Este visto pode ser atribuÃdo a profissionais freelancers, trabalhadores à distância e nómadas digitais, a atribuição do visto procura dar resposta a todas elas, uma vez que faz referência a “profissionais que trabalham à distância, fora do território nacional, quer trabalhem para um empregador, tenham profissões liberais ou sejam empresários”.
Os trabalhadores à distância que ganhem pelo menos 2.820 euros por mês podem requerer o ” digital-nomad” de Portugal.
Este visto permite aos trabalhadores, independentes ou sob contrato de trabalho, trabalhar a partir de Portugal para entidades com domicÃlio ou sede fora do território nacional, sem necessidade de outro tipo de visto.
Em situações de contrato de trabalho, o pedido de visto deve ser acompanhado de:
Contrato de trabalho;
Promessa do contrato de trabalho;
Declaração do empregador provando a relação de trabalho.
No caso de trabalho independente, o pedido deve ser acompanhado de:
Contrato de sociedade;
Contrato de prestação de serviços ou proposta de contrato de prestação de serviços;
Documento que demonstra os serviços prestados a uma ou mais entidades.
Documentos necessários:
Obter um número NIF português;
Abrir uma conta bancária em Portugal;
Passaporte válido que seja válido por seis meses após a expiração do seu visto;
Duas fotografias do tamanho das de passaporte;
Carta de apresentação indicando o motivo da sua estadia;
Prova de situação financeira autossuficiente;
Prova de alojamento (ou contrato de arrendamento para 12+ meses);
Subscrever um seguro de saúde completo;
Registo criminal apostilhado;
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