Imigração e Nacionalidade
O Escritório de Advogados, Santos & Pereira, Matosinhos, Porto faculta apoio jurídico a cidadãos estrangeiros e respetivas famílias. Os nossos advogados, possuem bastante experiência em processos de entrada e permanência no país. A legalização de estrangeiros e nacionalidade é umas das áreas em que temos mais anos de prática e de tramitação de processos e apoio em procedimentos complementares, tais como, quando aplicável:
- Elaboração de contratos de arrendamento;
- Elaboração de contratos de trabalho;
- Atos notariais, tais como certificação de documentos e assinaturas, tradução de documentos de línguas estrangeiras diversas para português e certificação de traduções.
Os nossos serviços destinam-se a todos os cidadãos estrangeiros que pretendam residir legalmente em Portugal, ou obter um título de residência e ainda obter nacionalidade portuguesa.
O que fazemos:
- Apoio jurídico na concessão de vistos de residência;
- Visto de exercício de atividade profissional subordinada;
- visto de exercício de atividade profissional independente ou para imigrantes empreendedores;
- Visto para atividade docente, altamente qualificada ou cultural;
- Visto para atividade altamente qualificada exercida por trabalhador subordinada;
- Visto para investigações, estudo, intercâmbio de estudantes do ensino secundário, estágio e voluntariado;
- Visto de reagrupamento familiar.
- Assessoria jurídica em todo o procedimento junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), desde a manifestação de interesse até à efetiva receção do título de residência;
- Apoio jurídico no procedimento de concessão do estatuto de residente de longa duração;
- Apoio jurídico no procedimento junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para renovação do título de residência;
- Apoio jurídico em matéria de natureza tributária e de segurança social;
- Apoio jurídico no processo preliminar e registos de casamento ou união de facto;
- Apoio jurídico em todo o procedimento junto da Conservatória do Registo Civil quanto:
- Casamento ou união de facto com português;
- Nascimento em Portugal;
- Residência em Portugal;
- Adoção por português;
- Português que tenha perdido a nacionalidade;
- Menores cujos pais tenham adquirido nacionalidade portuguesa;
- A descendentes (filhos/netos/bisnetos) ou ascendentes (pais/avós) de cidadão português;
- Descendentes de judeus sefarditas portugueses;
- Cidadãos de ex-colónias portuguesas.
- Pesquisa de documentos junto dos Arquivos Distritais e Centrais e Conservatórias de Registo Civil;
- Obtenção de regime fiscal benéfico aplicável ao residente não habitual.
Segue-nos!