Advogados Matosinhos

Tudo o que necessita saber sobre serviços jurídicos especializados disponíveis em Matosinhos.

Escritório de Advogados em Matosinhos – Onde Encontra a Melhor Assistência Jurídica

Precisa de um advogado em Matosinhos? Existem diversas situações em que a consulta ou contratação de um advogado em Matosinhos pode ser necessária:

1 – Assuntos de Família: Divórcios e separações de pessoas e bens, por mútuo consentimento responsabilidades parentais, alterações de nome.

2 – Imoveis:

Todo o apoio em questões de Compra e vendas;

Todo o apoio em questões de Arrendamento e comodatos;

Todo o apoio em questões de Empreitadas e reabilitação e serviços de consultoria (arquitetura, engenharia e fiscalização);

Elaboração de pedidos de licenciamento de projetos imobiliários, habitacionais e turísticos;

Assessoria em projetos de promoção imobiliária;

Os mais variados no âmbito da Propriedade horizontal / Condomínios;

Atos notariais diversos;

Aconselhamento fiscal e imobiliário do investimento;

Negociação com entidades bancárias e financeiras;

Representação junto de entidades públicas;

Apoio jurídico a sociedades imobiliárias, fundos e sociedades de investimento e gestão imobiliário, entre outros;

Apoio jurídico em operações de aquisição e vendas de empresas, reestruturações societárias, envolvendo fusões, aquisições, negociações e contratos;

Apoio jurídico em investimento turístico em estabelecimentos hoteleiros, aldeamentos turísticos, apartamentos turísticos, conjuntos turísticos, empreendimentos turísticos de natureza, campos de golfe, spas e marinas;

Apoio jurídico global na implementação de projetos imobiliários e turísticos, incluindo aspetos de planeamento e licenciamento, quer urbanístico, quer turístico.

3 – Direito do trabalho: elaboração de contratos de trabalho e despedimentos podem exigir aconselhamento jurídico para o trabalhador ou empregador;

4 – Atos notariais: efetuamos por si, em todo o território de Portugal, registos prediais e comerciais, informações e pedidos de registo, nomeadamente: Automóvel, Predial, Civil, Habilitação de herdeiros a portugueses que residem no estrangeiro e a estrangeiros não residentes no país:

– Atos notariais gerais e específicos;

– Reconhecimento de assinaturas simples;

– Reconhecimento de assinaturas a rogo;

– Reconhecimento de assinaturas com menções especiais presenciais;

– Certificação de cópias e documentos;

– Certificação de traduções de documentos;

– Tradução e certificação de documentos;

– Autenticação de documentos.

– Atos notariais específicos.

5 – Atos de registo para entidades como associações e fundações: constituição, alterações estatutárias, bem como todos os atos e contratos necessários ao exercício da sua atividade.

6 – Apoio jurídico para empresas:

Criação e instalação da empresa em Portugal;

Seleção da sociedade adequada;

Elaboração de pacto social;

Processo de due diligence;

Registo da sociedade;

Proteção da propriedade intelectual (marca, produto ou design);

Apoio em todo o tipo de questões laborais;

Aconselhamento fiscal sobre impostos – Imposto de selo, Imposto Municipal sobre Imóveis, Imposto municipal sobre transmissões onerosas de imoveis, Imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas, Imposto sobre o rendimento de pessoas singulares, Imposto sobre o valor acrescentado;

Aconselhamento fiscal sobre benefícios fiscais existentes;

Isenções e reduções de taxas;

Planeamento e implementação de estruturas societárias;

Apoio jurídico em procedimentos de licenciamento;

Aquisição de unidades de participação em fundos de investimento ou fundos de capitais de risco;

Investimento imobiliário;

Investimento turístico;

Elaboração de todo o tipo contratos;

Operações hipotecárias;

Operações de Sale and Leaseback;

Operações de Project Finance.

Contratos de Sale and lease back;

Contratos de Permuta;

Direito de superfície.

7 – Nacionalidade: A legalização de estrangeiros e nacionalidade é umas das áreas em que temos mais anos de prática e de tramitação de processos.

Apoio jurídico na concessão de vistos de residência;

Visto de exercício de atividade profissional subordinada;

visto de exercício de atividade profissional independente ou para imigrantes empreendedores;

Visto para atividade docente, altamente qualificada ou cultural;

Visto para atividade altamente qualificada exercida por trabalhador subordinada;

Visto para investigações, estudo, intercâmbio de estudantes do ensino secundário, estágio e voluntariado;

Visto de reagrupamento familiar.

Assessoria jurídica em todo o procedimento junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), desde a manifestação de interesse até à efetiva receção do título de residência;

Apoio jurídico no procedimento de concessão do estatuto de residente de longa duração;

Apoio jurídico no procedimento junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para renovação do título de residência;

Apoio jurídico em matéria de natureza tributária e de segurança social;

Apoio jurídico no processo preliminar e registos de casamento ou união de facto;

Apoio jurídico em todo o procedimento junto da Conservatória do Registo Civil quanto:

Casamento ou união de facto com português;

Nascimento em Portugal;

Residência em Portugal;

Adoção por português;

Português que tenha perdido a nacionalidade;

Menores cujos pais tenham adquirido nacionalidade portuguesa;

A descendentes (filhos/netos/bisnetos) ou ascendentes (pais/avós) de cidadão português;

Descendentes de judeus sefarditas portugueses;

Cidadãos de ex-colónias portuguesas.

Pesquisa de documentos junto dos Arquivos Distritais e Centrais e Conservatórias de Registo Civil;

Obtenção de regime fiscal benéfico aplicável ao residente não habitual.

Escolher o advogado certo em Matosinhos é fundamental para o sucesso do seu caso jurídico.

Marcação de consulta jurídica

Escritório de Advogados, Santos & Pereira presta consultas presenciais em Matosinhos, Porto, mediante marcação prévia.

Caso pretenda, pode agendar também uma consulta por videoconferência, mediante pagamento e marcação.

Ligue-nos (+351 22 321 06 22) expondo a sua pretensão e disponibilidade para o agendamento da consulta.

Encontrar o advogado certo em Matosinhos faz toda a diferença quando se trata de questões jurídicas e judiciais. Com uma variedade de serviços jurídicos especializados disponíveis o escritório de advogados ajuda os nossos clientes na resolução com sucesso dos seus problemas legais.